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Luiz Marinho participa da Reunião de Ministros do Trabalho do Mercosul

Luiz Marinho participa da Reunião de Ministros do Trabalho do Mercosul

Ministros dos países participantes do bloco discutiram os avanços e desafios da regulação do trabalho por plataformas digitais e apresentaram dados do comportamento do mercado de trabalho em seus países

 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na manhã desta sexta-feira (10), em Brasília (DF), de reunião virtual com ministros do Trabalho do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). O encontro aconteceu sob a presidência pró-tempore do Paraguai, coordenado por Mónica Recalde, ministra do Trabalho e Seguridade Social do Paraguai. A delegação da Argentina foi representada por Júlio Cordero, secretário de Trabalho, Emprego e Seguridade Social da Argentina e o Uruguai foi representado por Mario Arizti, ministro do Trabalho, Emprego e Seguridade Social.

O grupo conversou sobre emprego e os avanços e desafios da regulação do trabalho por plataformas digitais, apresentaram dados do comportamento do mercado de trabalho na região e discutiram o informe semestral sobre o grau de avanço do Programa de Trabalho 2023-2024. Ao final do encontro foi lida a Declaração de Ministros do Trabalho do Mercosul.

Marinho afirmou aos parceiros do Mercosul que o diálogo social é um pilar fundamental do Bloco. “O Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai são, juntos, a 5ª maior economia do mundo. A população de nossas nações é de aproximadamente 295 milhões de habitantes”. Segundo ele, esses números dão a dimensão da potência que é o Mercosul.

Os quatro países estão em processo de regulamentação do trabalho por meio de apps. Os ministros apresentaram as principais características dos projetos de lei e as dificuldades enfrentadas para a criação de uma legislação para o setor em seus países.

“Os trabalhadores em momento de crise, como a vivenciada durante a pandemia, vislumbraram uma oportunidade de trabalho e renda por meio das plataformas digitais, mas hoje, essa realidade se expressa em longas e extremamente exaustivas jornadas, baixa remuneração, arbitrariedades dos algoritmos e abusos diversos”, avaliou Marinho.

A proposta do governo, negociada com representações patronais e de trabalhadores, foi criada em resposta ao desafio de enquadrar esse tipo de trabalho na legislação trabalhista brasileira. Após um longo processo de negociação, foi elaborado um projeto de lei que regulamenta o trabalho em plataformas digitais para trabalhadores de quaro rodas, que já tramita no Parlamento brasileiro. “A nossa proposta, baseada no binômio “autonomia com direitos”, cria mecanismos previdenciários e melhora as condições de trabalho, a partir de quatro eixos: remuneração, previdência, segurança e saúde e transparência”, explicou o ministro.

Imagem: Internet

Fonte: gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br

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