Colegiado é Coordenado pelo Presidente da Fecomércio-RO, Raniery Coelho
A situação deficitária do setor aéreo no País foi um dos principais temas da pauta de discussão do Fórum de Presidentes de Fecomércios da Região Amazônica, realizado dia 25.03, em Belém (PA).
O Fórum é presidido por José Roberto Tadros, Presidente da CNC, e coordenado pelo Presidente da Fecomércio-RO, Raniery Araujo Coelho, com a participação do Presidente da Fecomércio-PA, Sebastião de Oliveira Campos.
Raniery Coelho fez a abertura do Fórum, destacando a importância da participação dos Presidentes na discussão sobre um dos setores que mais tem atrasado o desenvolvimento regional dos estados amazônicos.
“Essa é uma pauta importante porque todos os estados estão buscando alternativas. Em Rondônia já tivemos reuniões com o Governo do Estado e com o Legislativo e todos estão unidos na tentativa de uma solução. É uma situação desafiadora para todos nós”, avaliou Raniery.
O Presidente da CNC, José Tadros, também demonstrou sua insatisfação com a malha aérea e as dificuldades enfrentadas por passageiros em deslocamento, gerando mais debates entre os presidentes que também tiveram experiências nada agradáveis em suas viagens.
CÉUS ABERTOS
O Diretor-Técnico do Sebrae, Alessandro Crispim Macedo, apresentou durante o Fórum a palestra “Céus Abertos na Amazônia”, que trata da abertura do espaço aéreo para a atuação de companhias aéreas estrangeiras em concorrência com as nacionais, abrindo oportunidades para a comunidade, estimulando o turismo, o comércio local e a criação de empregos.
A palestra também abordou questões importantes sobre o setor aéreo como custo operacional e manutenção, escassez de aeronaves e processos judiciais de passageiros contra empresas. Segundo Alessandro Crispim, dois projetos estão atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
“São projetos que, caso sejam aprovados, vão permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal, gerando melhoria na qualidade de vida da população amazônica, desenvolvimento regional, aumento do fluxo turístico nacional e internacional e melhora significativa no escoamento de produtos com alto valor agregado”, comentou.
Após a explanação do Técnico do Sebrae-RO, o Presidente da CNC José Tadros sugeriu o agendamento de uma reunião com o Senador Alan Rick, autor do projeto que trata da mudança do Código Brasileiro de Aeronáutica. Uma correspondência que será entregue ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, foi lida em seguida pelo Diretor Jurídico-Sindical da CNC, Alain Mac Gregor.
Por sugestão do Presidente da Fecomércio-MA, Maurício Araújo Feijó, após o evento foi elaborada uma Carta constando o posicionamento de todos os presidentes de federações do comércio para ser encaminhada a parlamentares federais.
Outras pautas do encontro:
- Isenção de tarifas sobre aquisição de peças aeronáuticas para empresas de táxi-aéreo;
- Fixação de percentual menor para combustíveis de aviação, impactando nos valores das passagens;
- Ampliação e reforma de aeródromos regionais com uso do Fundo Nacional da Aviação Civil;
- Projeção de cenários comerciais com a aplicação de CBS e IBS na Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio na região amazônica;
- Igualdade de incentivos para aviação regular, conforme a Reforma Tributária.
PARTICIPANTES
José Roberto Tadros – Presidente da Confederação Nacional do Comércio CNC; Sebastião de Oliveira Campos – Presidente Fecomércio-PA; Simone Guimarães – Diretora Geral Executiva da CNC; Raniery Araujo Coelho – Presidente Fecomércio- RO e Vice-Presidente da CNC; Marcos Antônio Carneiro Lameira – 1° Vice-Presidente da Fecomércio-AC; Maurício Araújo Feijó – Presidente da Fecomércio-MA; Ladislao Pedroso Monte – Presidente Fecomércio- AP; Edson Ferreira de Araújo – Presidente Fecomércio-MS; José Wenceslau Júnior – Presidente Fecomércio-MT; Ademir dos Santos- Presidente Fecomércio-RR; Denis Cavalcante – Presidente em Exercício da Fecomércio PI; Elienai Tavares Câmara – Chefe de Gabinete da Presidência e Gerente Executiva de Comunicação da CNC; Alain Mac Gregor – Diretor Jurídico e Sindical da CNC; Leandro Domingos Vice-Presidente Financeiro da CNC. Justificativa de ausência: Aderson Santos da Frota – Presidente em exercício da Fecomércio-AM, José Carlos Cirillo – Diretor Geral do Departamento Nacional do Sesc; Marcus Vinicius Machado Fernandes – Diretor Geral do Departamento Nacional do Senac; Phelippe Daou Junior – CEO do Grupo Rede Amazônica.
