O comércio irregular no segmento de combustíveis foi tema de painel realizado na ROG.e (Rio Oil & Gas), em 26 de setembro, que contou com a participação de James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, juntamente com Mônica Barreto, superintendente adjunta da 7a Região Fiscal da Secretaria Especial, Fernando Moura, diretor da ANP, Leonardo Linden, presidente da Ipiranga, com mediação de Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL).
Thorp destacou o desequilíbrio tributário causado pelo regime especial de tributação de importação dos combustíveis do Amapá, que durou cinco meses, trazendo distorções de arrecadação para os estados, mas que foi contido pelo alerta dos agentes do setor.
“A alíquota tributária do diesel (ICMS) de aproximadamente 18%, por uma brecha estava sendo recolhida somente 4%, o que serviu de benefício para os devedores contumazes, que se aproveitarem do momento Conseguimos num trabalho conjunto sensibilizar os estados, que estavam perdendo recursos com a falta de arrecadação”, disse.
A partir da união dos agentes do segmento, o Comsefaz revogou o decreto do Amapá. Após este episódio, o Maranhão também aprovou uma norma similar, que trazia benefício tributário aos importadores de combustíveis, porém, com a iniciativa dos agentes do segmento e agilidade dos órgãos responsáveis, houve revogação da regra em uma semana.
“Juntos, de mãos dadas, com apoio da Receita Federal, ANP e demais agentes, buscamos cada vez mais, diminuir as irregularidades do setor”, disse Thorp.
