Ficou acordado que, até novembro, serão definidos três segmentos industriais em que o programa será implementado em formato piloto
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveu, nesta quarta-feira (18), reunião preparatória dos comitês consultivo e gestor do Programa Selo Verde Brasil para compartilhar informações, estudos e procedimentos realizados até o momento e organizar um calendário de atividades até o final do ano.
Durante o encontro, liderado pelo secretário de Economia Verde e Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, ficou acordado que, na próxima reunião, em novembro, já com ambos os comitês formalizados, serão definidos três segmentos industriais estratégicos para os quais o Selo Verde será implementado em formato piloto.
O objetivo do Selo Verde Brasil é elaborar diretrizes nacionais para a normatização e a certificação de produtos e de serviços que comprovadamente atendam a requisitos de sustentabilidade pré-definidos.
“Esse programa vai depender muito do engajamento dos ministérios, das entidades, das instituições aqui representativas. O objetivo é garantirmos qualidade e competitividade ao produto nacional”, afirmou Rollemberg ao abrir a reunião, da qual participaram representantes de oito ministérios, órgãos vinculados, além de representantes do setor produtivo, agentes financiadores e academia.
O programa incentiva a certificação voluntária, alinhando-se às demais iniciativas do MDIC, sob a liderança do vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, como a Nova Indústria Brasil (NIB), em sua missão 5 (bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas) e as estratégias nacionais de Descarbonização da Indústria (ENDI) e de Economia Circular (ENEC).
A rotulagem vai ao encontro, ainda, da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade, observando o arcabouço legal e boas práticas regulatórias, além de componentes de metrologia, regulamentação, avaliação, acreditação e vigilância de mercado.
Segundo o coordenador técnico do programa, Lucas Ramalho, do Departamento de Novas Economias da SEV, além de reconhecer e dar visibilidade para os produtos industrializados que atendem aos critérios de sustentabilidade, a iniciativa busca também agregar valor aos produtos nacionais, conquistar novos mercados, fortalecer as compras públicas sustentáveis e disseminar os conceitos ASG (ambiental, social e governança) nas indústrias. “Tudo isso de forma muito transparente, promovendo inclusão social, gerando renda e valorizando a economia verde do nosso país.”
O Comitê Gestor é responsável pela direção do Programa, enquanto o Consultivo consiste em espaço de diálogo entre o setor público e o privado para construção conjunta de regras e ações. Esses colegiados interdisciplinares irão elaborar as diretrizes, assim como definir os produtos e serviços prioritários do Selo Verde Brasil, e encaminhá-los para a Associação Brasileira de Normas Técnicas. A ideia é que um projeto-piloto com produtos de três cadeias produtivas seja desenvolvido em 2025.
Fazem parte do Comitê Gestor, representantes de ministérios, da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-Brasil), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), entre outros. O Consultivo é formado por representantes de ministérios, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), etc.
Ao todo, 47 membros integram as instâncias consultivas e gestoras do Programa, além das suplências. Os órgãos e entidades foram indicados, respectivamente, na Portaria GM/MDIC nº 266 e Portaria GM/MDIC nº 264, ambas de 12 de agosto de 2024.
Fonte: gov.br/mdic/pt-br
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