Sebastião Campos debate em Brasília o Projeto Receita Soluciona, visando agilizar a comunicação e soluções tributárias.
O presidente da Fecomércio-PA, Sebastião de Oliveira Campos, representou o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, em uma reunião na Secretaria da Receita Federal, em Brasília, para discutir a Portaria RFB Nº 466/24, que regula o Programa Receita Soluciona. O projeto visa facilitar o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade sobre questões tributárias e aduaneiras. Marcelo Baiocchi, presidente do Sistema Fecomércio-GO, também participou da reunião.
Durante o encontro, Sebastião Campos destacou como o projeto pode otimizar a comunicação entre as entidades econômicas e o órgão, agilizando a resolução de problemas tributários. O Receita Soluciona permitirá que confederações, centrais sindicais e entidades de classe nacionais apresentem demandas através do Portal de Serviços da Receita, com um prazo de resposta de até 90 dias. A iniciativa entra em vigor 30 dias após sua publicação, ocorrida em 1º de outubro de 2024.
Saiba mais: Receita Soluciona busca diálogo entre a Receita Federal e a sociedade
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