Nesta manhã (25/10), os colaboradores do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio RO, participaram da palestra online “Feminicídio e a Tutela Penal da Violência de Gênero no Brasil”, ministrada pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dra. Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro.
A palestra visou informar e conscientizar o público sobre a disciplina legal da violência de gênero, que inclui o feminicídio, difundindo conhecimentos específicos sobre o tema, no intuito de fomentar a prevenção de todas as formas de violência contra a mulher baseada em gênero. Apesar de avanços significativos com a Lei Maria da Penha e a Tipificação do feminicídio, ainda há lacunas na legislação e desafios na sua aplicação prática, por isso, a procuradora trabalhou temas relacionados e buscou sensibilizar o público sobre a gravidade do problema, desmistificando mitos e promovendo a cultura da igualdade de gênero.
Essa ação integra o compromisso assumido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio do Presidente da CNC, José Roberto Tadros, que assinou a Carta-Compromisso Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero em 21 de agosto de 2024, e é parte de um conjunto de ações permanentes que serão desenvolvidas em nosso Sistema a partir de 2025.
