A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover, na segunda-feira (2), às 10h, uma audiência pública para debater o projeto que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. Um primeiro debate sobre o tema já ocorreu na CE no último dia 26. O requerimento para o ciclo de debates (REQ 63/2024) foi apresentado pelo presidente da comissão, Flávio Arns (PSB-PR), e pelas senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Janaína Farias (PT-CE).
O PL 2.614/2024, que trata do novo PNE, foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional no final do mês de junho e aguarda o início da tramitação na Câmara dos Deputados. No entanto, segundo Teresa, o Senado pode e deve iniciar e aprofundar o debate acerca do projeto, “dado seu caráter estratégico para a superação dos desafios educacionais e consequentemente para a superação dos desafios nacionais, uma vez que o desenvolvimento nacional pressupõe investimentos substantivos em educação de qualidade”.
Para a audiência, estão convidados o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. Completam a lista de debatedores o presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Manoel Humberto Gonzaga Lima, e o vice-presidente da Região Sudeste do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Felipe Michel Braga.
A audiência será realizada de forma remota, com a possibilidade de participação popular.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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Fonte: Agência Senado
