[ad_1] O Projeto de Lei 1026/24 restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) de 44 para 12 atividades econômicas. O texto também estabelece reoneração gradativa dos
Eventos
[ad_1] O Projeto de Lei 613/24 obriga organizadores de eventos esportivos, artísticos e culturais a informarem o público, no momento da venda ou distribuição dos ingressos, quais os níveis máximos
Comunicação Fecomércio7 meses ago
[ad_1] Foi aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um requerimento de audiência pública para debater a continuidade do Programa Emergencial do Setor de Eventos
Comunicação Fecomércio7 meses ago
[ad_1] Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do
Comunicação Fecomércio8 meses ago