[ad_1] O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei da Igualdade Salarial
Diário Legislativo
[ad_1] O Projeto de Lei 468/24 torna obrigatórios vestibulares especiais para pessoas idosas, com formatos acessíveis e adequados. O objetivo é garantir a oportunidade igualitária de acesso à educação. Em
Comunicação Fecomércio5 meses ago
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código de Processo Civil a dispensa de comprovação do pagamento
Comunicação Fecomércio5 meses ago
[ad_1] O Projeto de Lei 1026/24 restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) de 44 para 12 atividades econômicas. O texto também estabelece reoneração gradativa dos
Comunicação Fecomércio5 meses ago
[ad_1] O Projeto de Lei 816/24 prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local.
Comunicação Fecomércio5 meses ago
[ad_1] O Projeto de Lei 755/24 torna abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que preveja o débito automático do valor parcial ou total da fatura na conta
Comunicação Fecomércio5 meses ago
[ad_1] Foram canceladas três reuniões de comissões do Senado agendadas para esta quarta-feira (3): da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de
Comunicação Fecomércio5 meses ago
[ad_1] O Projeto de Lei 613/24 obriga organizadores de eventos esportivos, artísticos e culturais a informarem o público, no momento da venda ou distribuição dos ingressos, quais os níveis máximos
Comunicação Fecomércio5 meses ago
[ad_1] O Projeto de Lei 752/24 permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a
Comunicação Fecomércio5 meses ago
[ad_1] A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) a possível transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da
Comunicação Fecomércio5 meses ago
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