FERIADO SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO | 29.03.2024
A FECOMÉRCIO-RO e seus Sindicatos Empresariais informam que o dia 29/3/2024, sexta-feira, é feriado nacional, em que se comemora a Paixão de Cristo
Em Porto Velho, o dia 29/3/2024, também é feriado municipal, Decreto n° 19.604 de 1º de dezembro de 2023, mas não há restrição na utilização do trabalho dos empregados conforme se nota na CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 a 2026 entre a SINDECOM e FECOMÉRCIO-RO.
Nos demais Municípios do Estado de Rondônia, neste feriado nacional as empresas comerciais, de serviços e turismo PODERÃO utilizar a mão de obra de seus funcionários conforme o caput da CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DO TRABALHO NOS FERIADOS, da CCT 2023 a 2024 entre SITRACOM e FECOMÉRCIO-RO.
