Programa pode ter um impacto significativo no setor de comércio de bens, serviços e turismo
Com foco no aumento da qualidade ambiental e na resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos das mudanças climáticas, a analista de Representações Renata Couto Avila, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), participou da primeira oficina de construção participativa da estratégia de implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR).
O PCVR pode alcançar, por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, práticas sustentáveis, valorizando os serviços ecossistêmicos proporcionados pelo verde urbano.
Diante dos crescentes desafios emergenciais e responsabilidades globais, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) estão unindo esforços na construção de uma estratégia federal robusta.
Para a CNC, que participou da oficina por meio da Assessoria de Gestão das Representações (AGR) no dia 30 de julho de 2024, na Câmara dos Deputados, a colaboração e a atuação dos três órgãos engajam os entes subnacionais nos compromissos da agenda climática, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável.
Ações coordenadas
O Programa Cidades Verdes Resilientes identifica um problema central que é a falta de ações coordenadas entre os entes federativos e a alocação insuficiente de recursos direcionados à qualidade ambiental e resiliência climática nas cidades brasileiras.
O PCVR possuirá uma estratégia de governança compartilhada, com revezamento de coordenação entre os ministérios envolvidos, atuantes por meio de um Comitê Gestor interinstitucional.
O comitê será instituído 60 dias após a publicação do programa, em ato inferior a Decreto, conforme normas estabelecidas no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024.
Impacto
A Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da CNC destaca que o Programa Cidades Verdes Resilientes pode ter um impacto significativo no setor de comércio de bens, serviços e turismo, especialmente em regiões afetadas por eventos climáticos extremos, como o ocorrido no Rio Grande do Sul (RS).
Segundo estudo realizado pela Confederação, a reconstrução do Estado exigirá esforços contínuos e investimentos substanciais para restaurar a economia e os empregos perdidos, com efeitos diretos na atividade econômica, inflação e dinâmica fiscal do País.
O comércio, os serviços e o turismo sofrerão duramente se as medidas mitigatórias não forem implementadas de maneira efetiva. Estima-se uma perda diária de R$ 5 bilhões no comércio, equivalente a 31,5% do valor previsto para maio, com o RS representando 7% do volume de vendas no varejo brasileiro.
As perdas no comércio podem chegar a R$ 10 bilhões, 5% do faturamento de 2023. No turismo, as perdas podem superar R$ 49 milhões por dia, acumulando cerca de R$ 2 bilhões até junho de 2024 e podendo chegar a R$ 6 bilhões em 2024.
A infraestrutura de transporte comprometida representa um grande risco, com a interrupção do fluxo de turistas por causa do fechamento do aeroporto de Porto Alegre e das rodovias afetadas.
A analista da AGR Renata Avila destaca que, por outro lado, o programa pode aumentar a demanda por serviços e venda de materiais de construção para a adaptação das cidades, promovendo práticas sustentáveis e valorizando os serviços ecossistêmicos do verde urbano, o que pode mitigar parte das perdas e promover uma recuperação mais rápida e resiliente.
